2° Encontro das Conferências de Educação
e Sexualidade
Em
continuidade, foram apresentados quatro trabalhos.
Acadêmicas: Krislaine e Rosilene
1) O papel dos pais e da
escola na formação da sexualidade dos adolescentes.
É
de suma importância o papel da escola na formação da sexualidade dos alunos e
das alunas, considerando-se que é um espaço de convivência, socialização e
interação. Sendo fundamental o espaço para dialogo desta temática, pois, na
maioria das vezes não é debatida em casa, e as informações que os mesmos
recebem não são na maioria dos casos certas e permitidas. No entanto ainda
existe uma grande resistência, no que se refere há algumas famílias em apoiar
um espaço para abordar esta temática no ambiente escolar. É de grande relevância destacar que a
educação sexual que deve ser incrementada na escola não vai substituir o papel
da família nesse processo, mas será uma complementação da educação alicerçada
em casa. Sendo auxiliadas pelos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais). Os
educadores possuem um importante papel neste sentindo, buscando abordar os
diversos pontos de vista existentes na sociedade e desenvolver palestras e
oficinas temáticas. Propiciando aos alunos/as estudos da realidade.
A
sexualidade ainda é nos tempos de hoje um tabu para muitos pais conversarem com
os filhos. Mas, é na família em que se inicia o debate, pois é o principal meio
de mediação. Buscando dialogo tranquilo e harmônico com os filhos/as. Cabe aos
pais informa-se sobre a puberdade e as mudanças que acontecem para poder falar
sobre isso com seu filho ou sua filha. Criando oportunidades para que seu
filho/ sua filha, fique à vontade para fazer perguntas sobre assuntos ligados à
sexualidade. E quando perceber que é o momento certo, por meio de uma conversa
objetiva e direta, alerte seu/sua filho/filha sobre a responsabilidade de
iniciar uma vida sexual ou seja, prevenção de gravidez, de doenças sexualmente
transmissíveis etc.
Conhecer
e mediar a relação do jovem com a educação sexual se faz imprescindível e é
papel de todos os geradores da educação e da família e devem ser atuantes
responsáveis para abrir espaços para discutir a sexualidade.
Acadêmicas: Telma e Marcela
2) Violência contra a
mulher
A
violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação
dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, saúde e à
integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.
Este
é um assunto importantíssimo para ser tratado pois, a violência contra as
mulheres cresce a cada dia mais, e ainda infelizmente, existe em nossa
sociedade a cultura do estupro. O mais difícil neste contexto é que a maioria
das mulheres ainda ficam caladas diante de tal situação.
As
violências mais frequentes são: física, psicológica e sexual. A violência física
é a ação ou omissão que coloque em risco ou cause danos à integridade física de
uma pessoa. A violência psicológica é a ação ou omissão destinada a degradar ou
controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio
de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta humilhação, isolamento
ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à
autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. A violência sexual é a ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou
verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força,
intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro
mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência
sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses
atos com terceiros. Mas, porque será que estas violências acontecem? Por causa
do dilema do preconceito contra as mulheres.
É de
grande importância destacar que as mulheres lésbicas e bissexuais podem sofrer
diversos tipos de violência em função de sua orientação sexual, desde agressões
físicas, verbais e psicológicas, até estupros corretivos (que pretendem
modificar a orientação sexual da mulher). Mulheres transexuais também se tornam
alvos de preconceitos e agressões múltiplas, e ainda lidam com violências
dentro de instituições, como as que ocorrem no ambiente de trabalho e nos
serviços de saúde.
Um dos instrumentos mais importantes para o
enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei
Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as
formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial
e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que
integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por
instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência
social.
O enfrentamento às múltiplas formas de violência
contra as mulheres é uma importante demanda no que diz respeito a condições
mais dignas e justas para as mulheres. A mulher deve possuir o direito de não
sofrer agressões no espaço público ou privado, a ser respeitada em suas especificidades
e a ter garantia de acesso aos serviços da rede de enfrentamento à violência
contra a mulher, quando passar por situação em que sofreu algum tipo de
agressão, seja ela física, moral, psicológica ou verbal. É dever do Estado e
uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra as
mulheres. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser
preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e
igualitária entre mulheres e homens.
Acadêmicas:
Janilelly
Ferreira e Rigiane
3) Erotização Infantil
A
infância é um período fundamental para o desenvolvimento de um indivíduo,
porque é a fase em que ele desperta seus sentidos, suas capacidades, sua
imaginação e também seus processos cognitivos. Entretanto, o que se percebe,
hoje em dia, é que esse período está sendo cada vez mais acelerado. As crianças
acabam pulando partes importantes dessa fase da vida e dão espaço a uma
mentalidade adulta, que começa, muitas vezes, com o uso de roupas nada
infantis, sapatos de salto alto, cosméticos e também acessórios. Como podemos
visualizar no vídeo abaixo.
Vídeo: Sexualização de MC Melody
reacende discussão sobre funkeiros mirins.
O caso da
menina de oito anos que canta e dança músicas com forte cunho erótico chama a
atenção para a realidade de outros funkeiros mirins, que estão sendo
alvo de investigação do Ministério Público e alertam para os prejuízos do
estímulo a uma sexualidade precoce. O incentivo à sexualidade precoce pode
trazer uma série de prejuízos para o desenvolvimento saudável de crianças e
adolescentes. A gente sabe que esse período é
extremamente importante para o desenvolvimento. É uma fase de descoberta e isso
vai acontecendo pouco a pouco, mas o contato com um ambiente vulnerabilizador
faz com que a criança desperte muito cedo a sexualidade. Descobrir isso a
partir da ótica do adulto tira dela a inocência.
Vídeo:
Destrave – O perigo da erotização infantil
O
mesmo é muito interessante, pois mostra a influência do entorno na formação da
criança, dando aos pais o papel de impor limites nas escolhas que julgam
incorretas. A criança ainda não possui opinião crítica e está vulnerável a todas
as influências sadias ou não, os pais como orientadores podem e devem mostrar a criança que ela futuramente será
adulta e poderá fazer suas próprias escolhas.
Acadêmico: Tarcísio Junior
4)
Abuso e Exploração Sexual (Pedofilia)
Iniciando
este assunto com a definição de Pedófilia que é aquele que que gosta de
criança, é uma perturbação mental, doença. De acordo com o ECA – Lei
8.069/1990, com alteração da Lei 11.829/2008, Art.5° Nenhuma criança ou
adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. A pedófilia é
reconhecida como doença CID 10, transtorno mental, porém como vimos durante as
aulas há controvérsias.
Ao
relatar o trabalho que realiza como conselheiro tutelar aborda como os atendimentos e o apoio as famílias que passam por tal situação, mostrando
que o ambiente deve ser acolhedor e favorável ao dialogo, e os procedimentos
são inicialmente a conversa para fazer o registro da denuncia, depois a ida
para a delegacia para fazer o boletim de ocorrência, e por fim ir ao hospital
para a realização de exames comprobatórios. O conselho tutelar é o primeiro a
ter contato com os diversos casos.
Em
continuidade, ressaltamos o dia 18 de maio, dia do combate à exploração e o
abuso sexual de crianças e adolescentes.
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada,
violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis
dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta,
nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação
da Lei Federal n° 9.970/2000. O “caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu
há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se
repetem.
É
importante esclarecer a diferença entre abuso e exploração sexual, vale
considerar que eles são duas manifestações de um conceito mais amplo que é a
violência sexual. Esta pressupõe o abuso do poder pelo qual crianças e
adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou
forçados a práticas sexuais. Trata-se de uma violação dos direitos humanos
universais, e do desenvolvimento sadio de sua sexualidade. Esses direitos são
estabelecidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). A violência sexual é atribuída a uma série de fatores sociais, culturais
e econômicos.
Exploração
sexual
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Abuso
sexual
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Pressupõe uma relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de
uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes
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Não envolve dinheiro ou gratificação
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Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como
mercadorias
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Acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimulação ou
satisfação sexual de um adulto
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Pode estar relacionada a redes criminosas
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É normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução
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Pode acontecer dentro ou fora da família
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Para
finalizar o debate sobre este tema o acadêmico, apresentou uma música em que os
conselheiros tutelares de sua cidade construíram para apresentar as crianças e
adolescentes em palestras nas escolas, como forma lúdica de conscientizar e
informar.
Uma
parte da letra da música: “como é bom ser criança e adolescente, recebe o
carinho da mãe e do pai. Vocês são o futuro de nossa gente, viver com segurança
amor e paz. Dia 18 de maio é o dia nacional do combate ao abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes (bis). Não tenha medo disque 1,2,3 que é pra
sua proteção e vai ajudar vocês.