2° Encontro das Conferências de Educação e Sexualidade

Em continuidade, foram apresentados quatro trabalhos.

 

Acadêmicas: Krislaine e Rosilene

1)    O papel dos pais e da escola na formação da sexualidade dos adolescentes.

É de suma importância o papel da escola na formação da sexualidade dos alunos e das alunas, considerando-se que é um espaço de convivência, socialização e interação. Sendo fundamental o espaço para dialogo desta temática, pois, na maioria das vezes não é debatida em casa, e as informações que os mesmos recebem não são na maioria dos casos certas e permitidas. No entanto ainda existe uma grande resistência, no que se refere há algumas famílias em apoiar um espaço para abordar esta temática no ambiente escolar.  É de grande relevância destacar que a educação sexual que deve ser incrementada na escola não vai substituir o papel da família nesse processo, mas será uma complementação da educação alicerçada em casa. Sendo auxiliadas pelos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais). Os educadores possuem um importante papel neste sentindo, buscando abordar os diversos pontos de vista existentes na sociedade e desenvolver palestras e oficinas temáticas. Propiciando aos alunos/as estudos da realidade.

A sexualidade ainda é nos tempos de hoje um tabu para muitos pais conversarem com os filhos. Mas, é na família em que se inicia o debate, pois é o principal meio de mediação. Buscando dialogo tranquilo e harmônico com os filhos/as. Cabe aos pais informa-se sobre a puberdade e as mudanças que acontecem para poder falar sobre isso com seu filho ou sua filha. Criando oportunidades para que seu filho/ sua filha, fique à vontade para fazer perguntas sobre assuntos ligados à sexualidade. E quando perceber que é o momento certo, por meio de uma conversa objetiva e direta, alerte seu/sua filho/filha sobre a responsabilidade de iniciar uma vida sexual ou seja, prevenção de gravidez, de doenças sexualmente transmissíveis etc.

Conhecer e mediar a relação do jovem com a educação sexual se faz imprescindível e é papel de todos os geradores da educação e da família e devem ser atuantes responsáveis para abrir espaços para discutir a sexualidade.

Acadêmicas: Telma e Marcela

2)    Violência contra a mulher

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.

Este é um assunto importantíssimo para ser tratado pois, a violência contra as mulheres cresce a cada dia mais, e ainda infelizmente, existe em nossa sociedade a cultura do estupro. O mais difícil neste contexto é que a maioria das mulheres ainda ficam caladas diante de tal situação.

As violências mais frequentes são: física, psicológica e sexual. A violência física é a ação ou omissão que coloque em risco ou cause danos à integridade física de uma pessoa. A violência psicológica é a ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. A violência sexual é a ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros. Mas, porque será que estas violências acontecem? Por causa do dilema do preconceito contra as mulheres.

 É de grande importância destacar que as mulheres lésbicas e bissexuais podem sofrer diversos tipos de violência em função de sua orientação sexual, desde agressões físicas, verbais e psicológicas, até estupros corretivos (que pretendem modificar a orientação sexual da mulher). Mulheres transexuais também se tornam alvos de preconceitos e agressões múltiplas, e ainda lidam com violências dentro de instituições, como as que ocorrem no ambiente de trabalho e nos serviços de saúde.

Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social. 

O enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda no que diz respeito a condições mais dignas e justas para as mulheres. A mulher deve possuir o direito de não sofrer agressões no espaço público ou privado, a ser respeitada em suas especificidades e a ter garantia de acesso aos serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, quando passar por situação em que sofreu algum tipo de agressão, seja ela física, moral, psicológica ou verbal. É dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens.

Acadêmicas: Janilelly Ferreira e Rigiane

3)    Erotização Infantil

A infância é um período fundamental para o desenvolvimento de um indivíduo, porque é a fase em que ele desperta seus sentidos, suas capacidades, sua imaginação e também seus processos cognitivos. Entretanto, o que se percebe, hoje em dia, é que esse período está sendo cada vez mais acelerado. As crianças acabam pulando partes importantes dessa fase da vida e dão espaço a uma mentalidade adulta, que começa, muitas vezes, com o uso de roupas nada infantis, sapatos de salto alto, cosméticos e também acessórios. Como podemos visualizar no vídeo abaixo.

Vídeo: Sexualização de MC Melody reacende discussão sobre funkeiros mirins.

O caso da menina de oito anos que canta e dança músicas com forte cunho erótico chama a atenção para a realidade de outros funkeiros mirins, que estão sendo alvo de investigação do Ministério Público e alertam para os prejuízos do estímulo a uma sexualidade precoce. O incentivo à sexualidade precoce pode trazer uma série de prejuízos para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A gente sabe que esse período é extremamente importante para o desenvolvimento. É uma fase de descoberta e isso vai acontecendo pouco a pouco, mas o contato com um ambiente vulnerabilizador faz com que a criança desperte muito cedo a sexualidade. Descobrir isso a partir da ótica do adulto tira dela a inocência.

Vídeo: Destrave – O perigo da erotização infantil

O mesmo é muito interessante, pois mostra a influência do entorno na formação da criança, dando aos pais o papel de impor limites nas escolhas que julgam incorretas. A criança ainda não possui opinião crítica e está vulnerável a todas as influências sadias ou não, os pais como orientadores podem e devem  mostrar a criança que ela futuramente será adulta e poderá fazer suas próprias escolhas.

Acadêmico: Tarcísio Junior

4)    Abuso e Exploração Sexual  (Pedofilia)

Iniciando este assunto com a definição de Pedófilia que é aquele que que gosta de criança, é uma perturbação mental, doença. De acordo com o ECA – Lei 8.069/1990, com alteração da Lei 11.829/2008, Art.5° Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. A pedófilia é reconhecida como doença CID 10, transtorno mental, porém como vimos durante as aulas há controvérsias.

Ao relatar o trabalho que realiza como conselheiro tutelar aborda como os atendimentos e o apoio as famílias que passam por tal situação, mostrando que o ambiente deve ser acolhedor e favorável ao dialogo, e os procedimentos são inicialmente a conversa para fazer o registro da denuncia, depois a ida para a delegacia para fazer o boletim de ocorrência, e por fim ir ao hospital para a realização de exames comprobatórios. O conselho tutelar é o primeiro a ter contato com os diversos casos.

Em continuidade, ressaltamos o dia 18 de maio, dia do combate à exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.  No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal n° 9.970/2000. O “caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

É importante esclarecer a diferença entre abuso e exploração sexual, vale considerar que eles são duas manifestações de um conceito mais amplo que é a violência sexual. Esta pressupõe o abuso do poder pelo qual crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Trata-se de uma violação dos direitos humanos universais, e do desenvolvimento sadio de sua sexualidade. Esses direitos são estabelecidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A violência sexual é atribuída a uma série de fatores sociais, culturais e econômicos.

Exploração sexual	Abuso sexual
Pressupõe uma relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes	Não envolve dinheiro ou gratificação
Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como mercadorias	Acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimulação ou satisfação sexual de um adulto
Pode estar relacionada a redes criminosas	É normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução
	Pode acontecer dentro ou fora da família

Para finalizar o debate sobre este tema o acadêmico, apresentou uma música em que os conselheiros tutelares de sua cidade construíram para apresentar as crianças e adolescentes em palestras nas escolas, como forma lúdica de conscientizar e informar.

Uma parte da letra da música: “como é bom ser criança e adolescente, recebe o carinho da mãe e do pai. Vocês são o futuro de nossa gente, viver com segurança amor e paz. Dia 18 de maio é o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (bis). Não tenha medo disque 1,2,3 que é pra sua proteção e vai ajudar vocês.

A educação como o todo, sermos educadores na vida.

Fotos da conferência:

2° Encontro das Conferências de Educação e Sexualidade

Em continuidade, foram apresentados quatro trabalhos.

 

Acadêmicas: Krislaine e Rosilene

1)    O papel dos pais e da escola na formação da sexualidade dos adolescentes.

É de suma importância o papel da escola na formação da sexualidade dos alunos e das alunas, considerando-se que é um espaço de convivência, socialização e interação. Sendo fundamental o espaço para dialogo desta temática, pois, na maioria das vezes não é debatida em casa, e as informações que os mesmos recebem não são na maioria dos casos certas e permitidas. No entanto ainda existe uma grande resistência, no que se refere há algumas famílias em apoiar um espaço para abordar esta temática no ambiente escolar.  É de grande relevância destacar que a educação sexual que deve ser incrementada na escola não vai substituir o papel da família nesse processo, mas será uma complementação da educação alicerçada em casa. Sendo auxiliadas pelos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais). Os educadores possuem um importante papel neste sentindo, buscando abordar os diversos pontos de vista existentes na sociedade e desenvolver palestras e oficinas temáticas. Propiciando aos alunos/as estudos da realidade.

A sexualidade ainda é nos tempos de hoje um tabu para muitos pais conversarem com os filhos. Mas, é na família em que se inicia o debate, pois é o principal meio de mediação. Buscando dialogo tranquilo e harmônico com os filhos/as. Cabe aos pais informa-se sobre a puberdade e as mudanças que acontecem para poder falar sobre isso com seu filho ou sua filha. Criando oportunidades para que seu filho/ sua filha, fique à vontade para fazer perguntas sobre assuntos ligados à sexualidade. E quando perceber que é o momento certo, por meio de uma conversa objetiva e direta, alerte seu/sua filho/filha sobre a responsabilidade de iniciar uma vida sexual ou seja, prevenção de gravidez, de doenças sexualmente transmissíveis etc.

Conhecer e mediar a relação do jovem com a educação sexual se faz imprescindível e é papel de todos os geradores da educação e da família e devem ser atuantes responsáveis para abrir espaços para discutir a sexualidade.

Acadêmicas: Telma e Marcela

2)    Violência contra a mulher

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.

Este é um assunto importantíssimo para ser tratado pois, a violência contra as mulheres cresce a cada dia mais, e ainda infelizmente, existe em nossa sociedade a cultura do estupro. O mais difícil neste contexto é que a maioria das mulheres ainda ficam caladas diante de tal situação.

As violências mais frequentes são: física, psicológica e sexual. A violência física é a ação ou omissão que coloque em risco ou cause danos à integridade física de uma pessoa. A violência psicológica é a ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. A violência sexual é a ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros. Mas, porque será que estas violências acontecem? Por causa do dilema do preconceito contra as mulheres.

 É de grande importância destacar que as mulheres lésbicas e bissexuais podem sofrer diversos tipos de violência em função de sua orientação sexual, desde agressões físicas, verbais e psicológicas, até estupros corretivos (que pretendem modificar a orientação sexual da mulher). Mulheres transexuais também se tornam alvos de preconceitos e agressões múltiplas, e ainda lidam com violências dentro de instituições, como as que ocorrem no ambiente de trabalho e nos serviços de saúde.

Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social. 

O enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda no que diz respeito a condições mais dignas e justas para as mulheres. A mulher deve possuir o direito de não sofrer agressões no espaço público ou privado, a ser respeitada em suas especificidades e a ter garantia de acesso aos serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, quando passar por situação em que sofreu algum tipo de agressão, seja ela física, moral, psicológica ou verbal. É dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens.

Acadêmicas: Janilelly Ferreira e Rigiane

3)    Erotização Infantil

A infância é um período fundamental para o desenvolvimento de um indivíduo, porque é a fase em que ele desperta seus sentidos, suas capacidades, sua imaginação e também seus processos cognitivos. Entretanto, o que se percebe, hoje em dia, é que esse período está sendo cada vez mais acelerado. As crianças acabam pulando partes importantes dessa fase da vida e dão espaço a uma mentalidade adulta, que começa, muitas vezes, com o uso de roupas nada infantis, sapatos de salto alto, cosméticos e também acessórios. Como podemos visualizar no vídeo abaixo.

Vídeo: Sexualização de MC Melody reacende discussão sobre funkeiros mirins.

O caso da menina de oito anos que canta e dança músicas com forte cunho erótico chama a atenção para a realidade de outros funkeiros mirins, que estão sendo alvo de investigação do Ministério Público e alertam para os prejuízos do estímulo a uma sexualidade precoce. O incentivo à sexualidade precoce pode trazer uma série de prejuízos para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A gente sabe que esse período é extremamente importante para o desenvolvimento. É uma fase de descoberta e isso vai acontecendo pouco a pouco, mas o contato com um ambiente vulnerabilizador faz com que a criança desperte muito cedo a sexualidade. Descobrir isso a partir da ótica do adulto tira dela a inocência.

Vídeo: Destrave – O perigo da erotização infantil

O mesmo é muito interessante, pois mostra a influência do entorno na formação da criança, dando aos pais o papel de impor limites nas escolhas que julgam incorretas. A criança ainda não possui opinião crítica e está vulnerável a todas as influências sadias ou não, os pais como orientadores podem e devem  mostrar a criança que ela futuramente será adulta e poderá fazer suas próprias escolhas.

Acadêmico: Tarcísio Junior

4)    Abuso e Exploração Sexual  (Pedofilia)

Iniciando este assunto com a definição de Pedófilia que é aquele que que gosta de criança, é uma perturbação mental, doença. De acordo com o ECA – Lei 8.069/1990, com alteração da Lei 11.829/2008, Art.5° Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. A pedófilia é reconhecida como doença CID 10, transtorno mental, porém como vimos durante as aulas há controvérsias.

Ao relatar o trabalho que realiza como conselheiro tutelar aborda como os atendimentos e o apoio as famílias que passam por tal situação, mostrando que o ambiente deve ser acolhedor e favorável ao dialogo, e os procedimentos são inicialmente a conversa para fazer o registro da denuncia, depois a ida para a delegacia para fazer o boletim de ocorrência, e por fim ir ao hospital para a realização de exames comprobatórios. O conselho tutelar é o primeiro a ter contato com os diversos casos.

Em continuidade, ressaltamos o dia 18 de maio, dia do combate à exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.  No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal n° 9.970/2000. O “caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

É importante esclarecer a diferença entre abuso e exploração sexual, vale considerar que eles são duas manifestações de um conceito mais amplo que é a violência sexual. Esta pressupõe o abuso do poder pelo qual crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Trata-se de uma violação dos direitos humanos universais, e do desenvolvimento sadio de sua sexualidade. Esses direitos são estabelecidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A violência sexual é atribuída a uma série de fatores sociais, culturais e econômicos.

Exploração sexual	Abuso sexual
Pressupõe uma relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes	Não envolve dinheiro ou gratificação
Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como mercadorias	Acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimulação ou satisfação sexual de um adulto
Pode estar relacionada a redes criminosas	É normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução
	Pode acontecer dentro ou fora da família

Para finalizar o debate sobre este tema o acadêmico, apresentou uma música em que os conselheiros tutelares de sua cidade construíram para apresentar as crianças e adolescentes em palestras nas escolas, como forma lúdica de conscientizar e informar.

Uma parte da letra da música: “como é bom ser criança e adolescente, recebe o carinho da mãe e do pai. Vocês são o futuro de nossa gente, viver com segurança amor e paz. Dia 18 de maio é o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (bis). Não tenha medo disque 1,2,3 que é pra sua proteção e vai ajudar vocês.

A educação como o todo, sermos educadores na vida.